Crise migratória: Um breve panorama

Um dos temas que tem mostrado bastante protagonismo nas agendas de discussão em diversos canais da mídia trata-se dos refugiados, embora essa seja uma problemática recorrente a algumas décadas. Dessa forma, o projeto Peacebulding procura abordar o assunto por meio de um foco de análise de conflitos através de uma ótica não-tradicional, afastando-se das abordagens que tratam apenas dos fatores militares, mas também dando ênfase à segurança de cada indivíduo. 

Refugiados sírios esperam cruzar a fronteira
 que separa o seu país da Turquia. 

A Convenção de Refugiados de 1951 determinou que um refugiado é alguém que “temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país”. Posteriormente, definições mais amplas passaram a considerar como refugiados as pessoas obrigadas a deixar seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos. Esses refugiados necessitam deslocar-se para salvar suas vidas ou preservar sua liberdade, não possuindo proteção de seu próprio Estado e de fato muitas vezes sendo este a ameaça a persegui-los. Se outros países não os aceitarem em seus territórios, e não os auxiliarem uma vez acolhidos, poderão estar condenando estas pessoas à morte ou à uma vida insuportável nas sombras, sem sustento e sem direitos. Quanto aos deslocados internos, estes diferem dos refugiados porque não atravessam uma fronteira internacional para encontrar segurança, mas permanecem em seu país natal, deslocando-se com o intuito de escaparem de uma região em conflito.

O ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, é responsável por conduzir e coordenar ações internacionais para proteção dos refugiados e a busca por soluções duradouras para seus problemas, tendo como missão assegurar os seus direitos e bem-estar. Essa agência oferece assistência às pessoas sob seu mandato de forma imparcial com base nas suas necessidades e sem distinção de raça, sexo, religião ou opinião política.

Conflito armado ativo há quase meio século é o
principal motivo de deslocamento interno na Colômbia

Um dos casos mais retratados pela mídia nos últimos meses trata dos refugiados sírios, estes partem do seu país fugindo da guerra civil, que se alastra desde 2011, migrando em sua maioria para a Europa. A população síria entra no continente europeu através da Turquia, que em 2014 se tornou o país que mais os acolhe no mundo, com 1,59 milhão de pessoas. Quando estes alcançam a Europa, se dirigem a outros países, como Alemanha, Hungria e Grécia. Além desse destino, se dirigem também aos países vizinhos, estimando-se que até então mais de 4 milhões de sírios já migraram para fora do seu país, que também possui a maior população de deslocados internos de todo o mundo, cerca de 7,6 milhões, segundo o ACNUR. A Colômbia, por sua vez, possui a segunda maior população de deslocados internos do mundo, com cerca de 6 milhões de deslocados segundo o relatório do ACNUR de 2014, saindo de regiões como o Valle Del Cauca e vão para a capital Bogotá, onde a média de assassinatos é menor. Sendo a maior causa desse deslocamento o conflito armado entre governo e guerrilhas, que se arrasta há meio século. 

Este foi um panorama mais geral da atual crise migratória, mas semanalmente estaremos fazendo análises de casos específicos de refugiados e deslocados internos em determinados países que sofrem com esse fenômeno, trazendo possíveis propostas de resolução e críticas. As análises serão feitas pelos membros do projeto através de pesquisas de casos, levando em conta o embasamento teórico de resolução de conflitos que dá sustentação ao projeto Peacebuilding.

Para mais informações acerca da situação dos refugiados e deslocados internos ao redor do mundo, acesse o site do ACNUR.